ABIPEM e AGIP realizam Seminário “A Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”

          A Perícia Médica, o Auxílio-Doença e as doenças incapacitantes têm sido grande vilão na gestão da previdência nos últimos anos, causando desequilíbrio no sistema. Os RPPS, na grande maioria, têm enfrentado dificuldades na administração dessas questões, devido a complexidade do assunto e a necessidade de criar mecanismos capazes de amenizar o tema em questão.

          A ABIPEM em parceria com a AGIP, preocupados em auxiliar os RPPS do Brasil, está realizando um Seminário específico, denominado “A Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”, com especialistas no assunto, para possibilitar um amplo debate.

        O Seminário será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, no Centro de Eventos da AIAMU, em Porto Alegre-RS e é destinado a gestores, médicos peritos, secretários de administração, conselheiros e servidores públicos, que de uma forma ou outra estejam ligados com a previdência em seus respectivos entes, possibilitando amplo debate, buscando assim, a melhor solução.

          Aproveite a oportunidade e venha fazer parte desta discussão, aprimorando os conhecimentos e técnicas aplicáveis aos benefícios em questão. As inscrições podem ser realizadas através do site da AGIP (www.agip.org.br). Mais informações pelo e-mail agip@sinos.net ou pelo telefone (051) 3035-1914.

          Procedimentos para Inscrição:

          Acesse o site a Agip e preencha as informações solicitadas no link do evento. Após a escolha da modalidade de pagamento, o comprovante deverá ser remetido para Agip (e-mail ou Fax). O depósito poderá ser efetuado junto ao Banrisul, Ag. 0290 Conta 06049501-06 ou Caixa Econômica Federal, Ag. 0490 Conta 3490-9 Op.003.

          Investimento:

          O custo individual de cada inscrição é de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais).

          Confira abaixo a Programação Prévia:

          17/11/2011 (Quinta-feira)

          13h – Credenciamento

          13h30min – Palestra “Saúde do Trabalhador no Contexto da Previdência Brasileira” – 

          15h30min – Palestra “O atestado médico para Previdência”, as Resoluções do CRM que tratam do atestado médico para perícia médica - 

          16h30min – Palestra “Reabilitação sem afastamento do trabalho, um desafio pessoal, administrativo, jurídico e médico”.

          18h30min – Encerramento

18/11/2011 (Sexta-feira)

08h30min – Oficina de Concessão do Benefício por Incapacidade

08h45min – Palestra – “O contexto Técnico Perícia Médica no Brasil” – Dr. Baldur Schubert – Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil.

09h45min – Palestra – “O ato da Perícia Médica” –

11h – Palestra – “O processo administrativo nos benefícios por incapacidade” –

11h30min – Palestra – “A validação e o registro da aposentadoria por invalidez” -

12h- Palestra – “Formas de custeio dos benefícios por incapacidade”

14h – Cerimônia de Encerramento

AlegretePrev e Agip realizam Seminário da Previdência de Alegrete

 

          O Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Funcionários de Alegrete – AlegretePrev, em parceria com a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública - AGIP, realizam nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, o Seminário da Previdência de Alegrete. O evento tem o objetivo de incentivar a qualificação dos servidores do Município, assim como também a mobilização e integração dos funcionários. O Seminário será realizado no Centro Cultural de Alegrete e as inscrições serão gratuitas.

          O Presidente do AlegretePrev, Antonio Alaerte Cortelini Borba, afirmou que é de extrema importância a participação dos servidores do Município, sendo uma oportunidade de qualificação e ampliação do conhecimento da área da previdência. O Presidente afirmou também que o servidor que estiver devidamente inscrito no Seminário da Previdência de Alegrete será dispensado das suas atividades na Secretaria. O evento fornecerá Certificado.

          As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura Municipal de Alegrete www.alegrete.rs.gov.br

          Abaixo Programação prévia do Seminário:

25/10/2011 (Terça-feira)

13h- Credenciamento

13h30min – Cerimônia de Abertura

14h – Palestra – “Panorama Atual da Previdência” – Nelson Francisco Denicol Filho – Vice-Presidente Financeiro da AGIP, Secretário de Planejamento da FEMERGS.

14h45min – Palestra - “Gestão de Previdência” – Marcelo Ebling, Ex-Diretor Financeiro do IPPASSO e Mário Cheise, Conselheiro do Fundo de Previdência de Nonoai-RS.

16h – Coffee Break

16h15min – Palestra – “Visão geral dos RPPS no RS e no Brasil” - Valnei Rodrigues, Presidente da ABIPEM e da AGIP e Márcio Ferreira Nunes

26/10/2011 (Quarta-feira)

8h – Palestra – “Cálculo Atuarial – Uma abordagem prática” – Joel Fraga – Atuário da CSM Consultoria

9h15min – Palestra – “Os demonstrativos exigidos pelo Ministério da Previdência Social” – Alderi Zanatta, Contador, Membro do Conselho Fiscal da Agip e Assessor Executivo do Ipasem-NH.

10h – Palestra – ” Relatório Técnico e Geral do AlegretePrev”- Antônio Alaerte Cortelini Borba, Presidente do AlegretePrev.

 Local do Evento: Centro Cultural de Alegrete “ADÃO ORTIZ HOUAYECK” 

Praça Oswaldo Aranha

 

Nova turma para o curso preparatório CPA-10, de 21 de Novembro a 25 de novembro

 

             

                   Devido à grande procura e o esgotamento das vagas, a Agip, em parceria com a Caixa Econômica Federal está viabilizando uma nova turma para o Curso preparatório CPA-10. A 19ª edição ocorrerá de 21 de novembro  à 25 de novembro, em Bento Gonçalves, no Hotel Dall´Onder. O curso tem o objetivo de preparar os gestores dos RPPS para a prova de certificação para o CPA-10.

                A ficha de inscrição pode ser solicitada pelo e-mail: agip@sinos.net.  Mais informações pelo fone (051) 30351914. As vagas ao limitadas em 30.

Agip promove II Curso Avançado para Exame de Certificação ANBIMA Série 20

                  

                      Nos dias 04, 05 e 06 de outubro, no Centro de Eventos do Grande Hotel Master, em Porto Alegre, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública –Agip, em parceria com a Caixa Econômica Federal realizará a Primeira Fase Presencial do Curso avançado de preparação para o Exame de Certificação ANBIMA Série 10 e 20.

                   A Segunda Fase Presencial do Curso será realizada de 07 a 11 de novembro, em Bento Gonçalves, no Centro de Eventos do Hotel Dall’Onder. O curso dispõe de 30 vagas destinadas a servidores, gestores, secretários e administradores municipais vinculados a Regimes Próprios de Previdência.

                   A ficha de inscrição pode ser solicitada através do e-mail: agip@sinos.net
Programação:
- Fase Presencial 1 – 04, 05 e 06 de Outubro de 2011 -   Porto Alegre-RS
- Fase de Estudos à Distância – Através da internet de 07 a 27/10/2011
- Fase Presencial 2 – 07 a 11 de Novembro de 2011 – em Bento Gonçalves-RS

Agip realiza Seminário de Qualificação para os Conselheiros e Gestores de RPPS

 

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                    Nos dias 12 e 13 de setembro, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP promoveu um Seminário de Qualificação para Conselheiros, Gestores e Colaboradores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, no Centro de Eventos da AIAMU, em Porto Alegre.-RS.

                    Na abertura do Seminário, Valnei Rodrigues, presidente da Agip, afirmou que uma boa gestão necessita de pessoas que dominem o conteúdo e a matéria referente ao RPPS para poder fiscalizar e gerenciar com participação efetiva. Segundo ele é de extrema importância investir no preparo para se obter uma boa gestão de RPPS. “Esse debate proporciona disseminar as informações com quem vive o RPPS no dia a dia, envolve os servidores, agrega valor que se transforma em conhecimento, consolidando assim uma cultura previdenciária”, finalizou.

                     O Seminário de Qualificação para os Conselheiros e Gestores de RPPS contou com os seguinte Programação:

Osório Chalegre – Advogado, Mestre em Gestão Pública, Presidente do CaruarúPrev-PE, abordou a Importância e o papel dos Conselheiros no RPPS, e discutiu também como a cultura previdenciária deve chegar aos Conselheiros, para o êxito da sua capacitação, bem como suas funções e objetivos.

Delúbio Gomes Pereira da Silva, Especialista em Previdência e Auditor da Receita Federal do Brasil, relatou a Estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro, as diferenças entre o RPPS, RGPS e a Previdência Privada.

Alderi Zanatta, Contador, Membro do Conselho Fiscal da Agip e Assessor Executivo do Ipasem NH, abordou a Fiscalização Financeira e Contábil no RPPS, exemplificou a contabilidade da previdência municipal, com aspectos práticos, assim como também o objetivo da contabilidade pública, sua função e a legislação aplicada aos RPPS.

Zanita de Marco, Coordenadora da CGNAL do Ministério da Previdência Social falou sobre as Regras de Concessão de Benefícios, Aposentadoria Especial, Emendas Constitucionais e suas principais mudanças e fundamentos.

João Figueiredo, Diretor da Eternum Investimentos, palestrou sobre a Política de Investimentos, Modelo de Gestão e Estratégia.

Adriano Ismael Fardo Porto, Gerente Previdenciário do IPASSP – Santa Maria-RS, falou sobre os princípios constitucionais e da legalidade da Concessão de Benefícios Previdenciários e as exigências do Tribunal de Contas.

O evento destinado a gestores e servidores dos regimes próprios e com o objetivo de preparar os conselheiros para atuarem como fiscal das atividades dos RPPS contou com a participação de representantes de cinco Estados, entre eles: Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Maranhão.

Valnei Rodrigues participa do X Encontro Estadual sobre RPPS realizado pela DPM

                    Na tarde da última terça-feira, 13 de setembro, o Presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Valnei Rodrigues, participou da abertura oficial do X Encontro Estadual sobre Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, promovido pelas Delegações de Prefeituras Municipais – DPM, em parceria com o Instituto de Estudos Municipais – IEM.

                      O evento aconteceu durante os dias 13 e 14 de setembro, sendo este um evento anual que se notabiliza como um veículo de apresentação das novidades de interesse da gestão previdenciária e de aprofundamento das questões técnicas de maior relevância para os RPPS. Neste ano de 2011, pela importância aos regimes, o tema que norteia o Encontro é relativo aos benefícios por incapacidade laboral, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, em razão do crescimento acentuado e dos reflexos no sistema de custeio dos RPPS.

                         No encontro, Valnei salientou que o modelo de gestão do RPPS no Brasil é o melhor sistema do mundo, tendo em vista que agrega as melhores características do modelo do regime complementar e do regime geral, pois se apropria, respectivamente, da capitalização e da solidariedade. Sendo assim, um modelo exemplar aos demais países. Também comentou sobre as alterações que ocorrerão na lei 9.717/1998, que entre outros aspectos regulamentará a Certificação de Regularidade Previdenciária – CRP, atualmente definida por meio da Portaria MPS nº204/2008.